ISBN 978-85-85905-19-4
Área
Ambiental
Autores
Campos, V.P. (UFBA) ; Medeiros, Y.D.P. (UFBA) ; Freitas, L.A.D. (IFBA)
Resumo
O rio Paraguaçu nasce na Chapada Diamantina e desagua na Baía de Todos os Santos. Ele atravessa três regiões do território baiano, chegando ao baixo Paraguaçu, onde está a área de estudo do presente trabalho. Aí foram delimitados cinco pontos para coleta de amostras de água. Segundo resultados obtidos, sete dos vinte e cinco parâmetros analisados apresentaram não conformidade em pelo menos uma das amostras em relação à Resolução CONAMA 357. Também o Índice de Qualidade da Água Canadense caracterizou a água do estuário como de péssima qualidade para a biota. Atividades antrópicas desenvolvidas no entorno dos pontos amostrados, associados a uma prática de vazão defluente à UHE de Pedra do cavalo constante, demonstram ser as principais causas da poluição hídrica observada na área estudada.
Palavras chaves
Qualidade da água; IQA canadense; rio Paraguaçu-BA
Introdução
O rio Paraguaçu pertence a uma bacia hidrográfica que está totalmente inserida no Centro-Oeste do estado da Bahia. Nascendo na Chapada Diamantina e percorrendo 614 km até desaguar na Baía de Todos os Santos (BTS), ele é o maior rio genuinamente baiano. Em seu trecho final, o curso do rio foi irreversivelmente modificado por uma construção que revela o desenvolvimento hidráulico alcançado na região, a Usina Hidrelétrica (UHE) de Pedra do Cavalo. Essa região apresenta clima úmido a subúmido, com precipitações variando entre 1.000 e 1.400 mm anuais, onde sucedem áreas agrícolas e áreas com espécies florestais secundárias da Mata Atlântica. Ela também abriga três Unidades de Conservação (UC) que tentam minimizar o efeito da atividade imposta na região pela UHE: Área de proteção ambiental (APA) Pedra do Cavalo (Cachoeira); APA BTS (entre a BTS e o estuário do Rio Paraguaçu); e a Reserva Extrativista (Resex) Marinha da Baía do Iguape (Cachoeira, São Félix e Maragogipe) (INEMA; UFBA, 2012). A UHE de Pedra do Cavalo delimita fisicamente o início do estuário e controla a vazão do rio Paraguaçu, fazendo com que deste ponto em diante ele passe a sofrer influência direta da maré, formando uma interface entre água doce e salgada, resultando em uma grande diversidade ecológica e paisagística. Esse cenário abriga populações tradicionais que exploram a natureza de forma artesanal, vivendo da extração de espécies vegetais, da produção de lavouras permanentes e temporárias, da pecuária, da pesca e da maricultura (SOARES et al, 2009). O objetivo deste trabalho foi avaliar os possíveis impactos causados à qualidade da água na área de estudo provocados pelo controle da vazão defluente à UHE de Pedra do Cavalo e pelo lançamento de esgotos não tratados diretamente na calha do rio.
Material e métodos
Cinco pontos amostrais (PA) foram estrategicamente escolhidos para a realização das coletas, desde a UHE de Pedra do Cavalo até a baía do Iguape no trecho inicial do estuário do Rio Paraguaçu (Figura 1). Nesses PAs foram realizadas três campanhas amostrais: julho e outubro/11 (marés de quadratura); e novembro/11 (maré de sizígia). Em cada campanha foram coletadas amostras na superfície e na metade da altura da coluna d’água do ponto mais profundo situado na transversal entre as duas margens. As amostras de água para as análises de vinte e cinco padrões de qualidade entre nutrientes e metais foram coletadas utilizando-se uma garrafa de van dorn em PVC, que em seguida foram acondicionadas em diferentes recipientes contendo conservantes específicos às análises físico-químicas e químicas a que se destinavam. Essas análises foram custeadas pelo Projeto “Estudo do Regime de Vazões Ambientais a jusante da UHE de Pedra do Cavalo – Baia do Iguape”, inserido no âmbito do Programa Iguape Sustentável, que fez parte do escopo do contrato n° 012/09 firmado em 2009, entre o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O Laboratório CORPLAB Environmental Analytical Services foi escolhido para realiza-las por ser especializado em serviços analíticos ambientais e possuir as acreditações OHSAS (18001) e ISO (9001; 14001; e 17025), que respaldam a qualidade dos serviços oferecidos. Os padrões de qualidade analisados foram avaliados à luz da Resolução CONAMA 357/05 (BRASIL, 2005) para determinar possíveis não conformidades, e também segundo critérios estabelecidos pelo índice canadense (CANADÁ, 1999) de qualidade da água, que enquadra o recurso hídrico em cinco categorias variando entre os conceitos “de péssima” e “de excelente qualidade”.
Resultado e discussão
As concentrações dos parâmetros de qualidade da água analisados,
estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05, foram comparados aos valores
máximos permitidos da classe 2 para as amostras de água doce e da classe 1
para as de água salobra. Isso porque nessas classes os usos preponderantes
da água são para: a proteção das comunidades aquáticas; a recreação de
contato primário; a aquicultura; e a atividade de pesca. Nos dois primeiros
PAs, que apresentam água doce, seis dos parâmetros analisados apresentaram
não conformidade em pelo menos uma das amostras. Nos outros três PAs, que
apresentam água salobra, o mesmo ocorre para sete dos padrões de qualidade
analisados. Em todos eles, as não conformidades indicam contaminação por
esgotos e/ou por atividades agrícolas. Ao aplicar o critério de avaliação da
qualidade da água canadense sobre os mesmos parâmetros analisados, a área em
estudo foi categorizada como PÉSSIMA, apresentando qualidade da água sempre
prejudicada e em condições que se distanciam das naturais. Embora essas
verificações reflitam uma forte atividade antrópica sendo desenvolvida na
área em estudo de maneira descontrolada, o controle da vazão defluente à UHE
de Pedra do cavalo está piorando drasticamente a qualidade da água no
estuário. A Figura 1 apresenta bem a influência da UHE sobre o controle da
vazão do rio Paraguaçu: período anterior ao barramento (1964 a 1978) - vazão
do rio obedecia unicamente aos eventos naturais de precipitação; período
após o barramento e anterior à implantação da UHE (1986 – 2004) - o
barramento passou a controlar as vazões defluentes à represa, mas ainda
mantendo vasões diferentes nos diferentes períodos do ano; e período
posterior à implantação da UHE (2005 – 2010) – a vazão média foi mantida
constante durante todo o ano.
Conclusões
A área ema estudo abriga três UCs e, por isso, deveria apresentar uma excelente qualidade da água. Entretanto, o recurso hídrico do estuário do Paraguaçu foi classificado como de PÉSSIMA qualidade para a biota, distanciando-se bastante das condições naturais desejáveis. Atividades desenvolvidas pelos pescadores/agricultores nas margens do rio, lançamento de esgotos diretamente na calha do Paraguaçu e a prática de uma vazão defluente à UHE constante (variável ecológica de maior peso), são os principais fatores que causam o forte impacto observado sobre a qualidade da água na área estudada.
Agradecimentos
À CAPES pelo apoio financeiro. Ao IFBA pelo apoio financeiro para participação neste evento. À parceria INEMA/UFBA pelo custeio e oportunidade de colaborar na execução
Referências
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA. Resolução CONAMA nº 357. Brasília, DF, 2005.
CANADÁ. Canidian Concil of Ministers of the Environment, CCME. Canadian Environmental Quality Guidelines. Canadá, 1999.
INEMA; UFBA. Contrato n° 012/09 - Projeto Estudo do Regime de Vazões Ambientais de jusante da UHE de Pedra do Cavalo – Baía de Iguape. Volume 3 – Relatório Relatório Intermediário 3 (RI3) – Aspectos Biológicos, Hidráulicos, Hidrologicos e Qualidade das Águas. 2012.
SOARES, Lucy Satiko Hashimoto; SALLES, Ana Carolina Ribeiro; LOPEZ, Juliana Pierrobon; MUTO, Elizabeti Yuriko; GIANNINI, Roberto Produção Pesqueira. HATJE, Vanessa; de ANDRADE, Jailson Bittencourt. (Org.) Baía de Todos os Santos: aspectos oceanográficos. Salvador: EDUFBA, 2009, p. 157-206.
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