Realizado em Vitória/ES, de 09 a 11 de Setembro de 2015.
ISBN: ISBN 978-85-85905-13-2
TÍTULO: POTENCIAL DE INTERNALIZAÇÃO E AUTOSSUFICIÊNCIA DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS DO BRASIL:Pontos críticos e conclusões a partir da balança comercial brasileira.
AUTORES: Nascimento, A.P. (IFRJ) ; Alves, S. (IFRJ)
RESUMO: A balança comercial da indústria química brasileira apresenta um déficit comercial crescente e persistente desde a década de 1990 tendo atingido em 2014 US$31,2 bilhões, correspondente a um valor absoluto de US$45,7 bilhões em importações (ABIQUIM). A importância do segmento farmoquímico para o complexo econômico e industrial da saúde e o impacto do setor sobre a dependência externa do Brasil na área demandam um diagnóstico detalhado deste setor que ajude a elucidar a origem deste déficit. A fim de apontar quais os produtos farmoquímicos que mais impactam e quais as perspectivas da balança comercial brasileira neste segmento o presente estudo teve como objetivo mapear quantitativamente o déficit comercial do segmento de produtos farmoquímicos no país.
PALAVRAS CHAVES: insumos farmacêuticos ; indústria farmoquímica; balança comercial
INTRODUÇÃO: A balança comercial da indústria química brasileira apresenta um déficit comercial crescente e persistente desde a década de 1990 tendo atingido em 2014 US$31,2 bilhões, correspondente a um valor absoluto de US$45,7 bilhões em importações (ABIQUIM). O setor farmoquímico e farmacêutico apresentou déficit de US$7,7 bilhões neste período, correspondente a 24,6% do déficit nacional de produtos químicos (ABIQUIFI). Ainda que 80% dos medicamentos consumidos no país sejam produzidos no país observa-se que menos de 20% dos insumos farmacêuticos utilizados são produzidos localmente. Tal constraste indica que mesmo contando com um parque industrial farmacêutico consolidado, o parque farmoquímico correspondente exibe fragilidade. A importância do segmento farmoquímico para o complexo econômico e industrial da saúde e o impacto do setor sobre a dependência externa do Brasil na área demandam um diagnóstico detalhado deste setor que ajude a elucidar a origem deste déficit, a fim de apontar quais os produtos farmoquímicos que mais impactam neste resultado e quais as perspectivas para que a situação da balança comercial brasileira destes segmentos possa ser revertida no médio e longo prazo.
MATERIAL E MÉTODOS: O presente estudo tem por objetivo mapear quantitativamente o déficit comercial do segmento de produtos farmoquímicos - incluindo produtos farmacêuticos e medicamentos para uso humano - a partir das estatísticas da balança de comércio exterior de 293 produtos farmoquímicos no período de 2011 a 2014.
Tipo de Pesquisa: bibliográfica e documental de dados secundários - Referencial bibliográfico interdisciplinar (áreas: Química Industrial, Economia e Administração);
Coleta de dados: Sistema Brasileiro de Análise das Informações de Comércio Exterior via Web (AliceWeb), do MDIC;
Período: 2011 a 2014;
Codificação dos produtos:
a) CNAE 2.0, IBGE - Seção C (Indústria de Transformação), Divisão 21 (Fabricação de Produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos);
b) NCM - Capítulos 29 (Produtos farmacêuticos) e 30 (Produtos Orgânicos);
c) Correspondência códigos CNAE 2.0 e NCM: Lista de Produtos da Indústria – IBGE, 2010 (ProdList2010).
RESULTADOS E DISCUSSÃO: A partir das estatísticas da balança de comércio exterior de 293 produtos farmoquímicos no período de 2011 a 2014. Os resultados obtidos apontam que os produtos do grupo dos TOP5 déficits comerciais nacionais de farmoquímicos no período, permanecem os mesmos ainda que as posições relativas nos rankings anuais se alternem e são utilizados para produção de fungicidas / inseticidas, insulina, preparações a base de sulfonamidas para tratamento de infecções bacterianas, entre outros produtos de classificação genérica na base AliceWeb. Mas por não serem posições de NCM específico, estes dados não são conclusivos uma vez que não é possível identificar os IFAs correspondentes agrupados. Além disso, neste grupo apenas os intermediários à base de ciclopirazol para produção de defensivos agrícolas apresentaram crescimento do déficit comercial entre 2012 e 2013 (+37%) - embora observa-se considerável redução no último ano (2014); assim como dois outros apresentaram reduções acima de 25% (sulfonamidas e outras toxinas; culturas de microorganismos). A análise dos TOP 20 déficits comerciais de IFAs que possuem posições específicas de NCM, no período de 2011 a 2014, indica a recorrência de dois IFA’s de déficits impactantes: Amoxicilina e seus sais e Acetato de Ciproterona. Finalmente, observa-se também a recorrência de 92,5% de NCMs entre os 20 maiores déficits de IFAs durante os 4 anos de análise, tendo somente variação na posição do ranking - o que sugere que deva existir um grupo de IFAs com maior impacto negativo sobre balança comercial do setor no Brasil embora sendo a maioria agrupada em posições não específicas de NCMs.
Balança Comercial
Gráfico 1. Evolução da balança comercial com os TOP 5 Déficits Comerciais de IFAs com posição NCM específica (2011-2014))
Tabela de variações do déficit comercial brasileiro.
Tabela 1. TOP 5 das maiores variações de déficit comercial de IFAs 2013-2014.
CONCLUSÕES: A análise da balança comercial dos últimos 5 anos do setor farmoquímico comprovou a fragilidade desse complexo industrial no Brasil. Percebemos que a a partir da nossa amostra de produtos analisados existe de fato um grupo de IFA's com maior impacto negativo sobre balança comercial, grupo o qual se repete durante os 5 anos analisados, embora sendo a maioria agrupada em posições não específicas ocasionando dados não conclusivos uma vez que não é possível identificar os IFA's correspondentes agrupados.
AGRADECIMENTOS: Ao CNPQ e ao IFRJ pela oportunidade e pelo apoio financeiro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: ABIQUIM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA. Relatório anual
do SDI (Sistema Dinâmico de Informações Estatísticas), São Paulo, ano
13, n. 2, 2008
Associação Brasileira da Indústria Formoquímica de Insumos Farmecêuticos (ABIQUIF). Déficit da indústria atinge US$ 63,5 bilhões . Notícias Abiquif, 24 de fevereiro de 2015. Disponível em: http://abiquifi.org.br/deficit-da-industria-atinge-us-635-bilhoes/. Acesso em: 10 Jun., 2015.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lista de Produtos da Indústria – PRODLIST Indústria 2010. Rio de Janeiro: IBGE. 2011. Disponível em: <www.ibge.gov.br/.../prodlist_industria/2010/Listadeprodutos2010.pdf .> Acesso em: 05 fev., 2014.
O Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior - Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Disponível em:http://aliceweb.mdic.gov.br/ Acesso em:10 fev., 2015.