Realizado em Vitória/ES, de 09 a 11 de Setembro de 2015.
ISBN: ISBN 978-85-85905-13-2
TÍTULO: Oncológicos com custos subsidiados no Brasil: Conclusões sobre o direcionamento estratégico das políticas públicas de quimioterápicos
AUTORES: Freire Silva, V. (IFRJ) ; dos Santos, J.L. (IFRJ) ; Khalili, R. (IFRJ) ; Alves, S. (IFRJ) ; Felix Ferreira, T. (UFRJ)
RESUMO: Atualmente o Brasil importa cerca de 80% dos princípios ativos farmacêuticos
(IFAs) comercializados ao longo da cadeia produtiva do setor (COSTA et al,
2014), com grande parte deste volume destinado ao tratamento do câncer, que é
a segunda maior causa de mortalidade no país (INCA, 2014). Neste cenário, é
evidente a importância da compreensão do mercado de oncológicos no Brasil e do
mapeamento da dependência externa no setor de para que possam ser traçadas
estratégias de investimento capazes de diminuir o déficit comercial do
segmento. O estudo analisa os quimioterápicos que atualmente contam com
subsídios públicos a fim de identificar se existe algum direcionamento
estratégico para mudança deste cenário no médio e longo prazos.
PALAVRAS CHAVES: Tratamento do câncer; Antineoplásicos; Farmoquímicos
INTRODUÇÃO: Segundo dados do IMS Health, o mercado farmacêutico brasileiro registrou em
2013 um faturamento de R$ 52,8 bilhões (crescimento de 15,4% sobre 2012).
Até a década de 1990 este faturamento era inferior ao do México, mas o
crescimento percentual persistente de dois dígitos no período entre 2005 e
2009 , levou o país a 11ª posição no mercado mundial, tornando-o o maior
mercado de oncológicos da América Latina (TAYLOR, 2010). No entanto, a
crescente diferença entre a capacidade produtiva das indústrias
farmacêuticas e farmoquímicas representa, hoje, uma importante barreira para
o aumento da competitividade do setor de fármacos no Brasil (COSTA et al,
2014). A Política Nacional de Atenção Oncológica, criada em 2005 pelo
Ministério da Saúde (MS) garante assistência especializada, integral e
gratuita ao paciente, na rede pública de saúde, porémnão padroniza nem
fornece antineoplásicos diretamente a hospitais ou a pacientes, inexistindo
assim uma relação padronizada de medicamentos e IFAs indicativa das demandas
mercadológicas locais deste segmento (ANVISA, 2012).
Este trabalho discute o direcionamento estratégico das políticas públicas de
saúde especificamente relacionadas às substâncias químicas utilizados em
tratamentos oncológicos no Brasil, chamada de quimioterapia antineoplásica,
a partir da análise bibliográfica e documental da legislação brasileira
atual voltada para desoneração tributária desta cadeia farmacêutica e
farmoquímica.
MATERIAL E MÉTODOS: Os dados analisados no estudo foram coletados a partir de pesquisa
exploratória bibliográfica e documental em seis publicações dos
Ministérios da Saúde e da Fazenda que representam a legislação mais atual
voltada à desoneração fiscal do setor de oncológicos no Brasil: Lista de
medicamentos oncológicos com isenção de ICMS (Convênio ICMS 32,de 21/03/2014
− CONFAZ); Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) de 2010-2013
(MS); Atas de pregões eletrônicos de antineoplásicos e adjuvantes de 30
hospitais universitários federais em 2013; Rol ANS (RN Nº 338, de
21/10/2013) de definição da cobertura assistencial mínima de medicamentos
orais para tratamento domiciliar de câncer nos planos privados de
assistência à saúde; Lista ANVISA de substâncias utilizadas na fabricação de
medicamentos neoplásicos com isenção de PIS/COFINS (Decreto 8.271, de
26/06/2014) e Lista de produtos oncológicos estratégicos para as Parcerias
de Desenvolvimento Produtivo de medicamentos estratégicos (PDP´s − MS,
Portaria No. 3.089, de 11/12/2013).
Os oncológicos incluídos nestas seis publicações deram origem a uma base de
dados e as substâncias químicas correspondentes foram agrupadas por tipo de
princípio ativo (independente da natureza química, como éster, sal ou base),
por classificadas segundo a ação quimioterápica como antineoplásicos ou
neoadjuvantes e por tipo de câncer para o qual é indicada no tratamento
terapêutico.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os resultados obtidos sugerem a proposição de uma lista de 125 substâncias
químicas estratégicas para tratamento de câncer no Brasil, que contam com
subsídios decorrentes de ações de desoneração fiscal sendo 100
antineoplásicos e 25 neoadjuvantes.
Além disso, não há nenhuma substância que esteja simultaneamente presente em
todas as seis listas pesquisadas, o que sugere que não existe convergência
significativa entre estas listas, sinalizando a ausência no direcionamento
estratégico das políticas públicas de atenção oncológica no Brasil para um
grupo específico de substâncias quimioterápicas (Figura 1).
Quando os antineoplásicos são analisados quanto à aplicação terapêutica
(Figura 2) verifica-se que 31 são utilizados para tratamento de câncer de
mama, 26 são utilizados para tratamento de leucemia, 17 para câncer de
pulmão e 13 para linfomas. Tal distribuição diverge da correspondente do
Instituto Nacional do Câncer dos tipos de câncer mais incidentes no Brasil
(INCA, 2014) que aponta o câncer de pele do tipo não melanoma como o mais
incidente em 2014-2015, seguido pelos seguido tumores de próstata, mama
feminina, cólon e reto, pulmão, estômago e colo do útero.
Estes resultados sugerem que a seleção dos quimioterápicos sujeitos à
subsídios nas políticas públicas analisadas, e representadas nestas seis
listas pesquisadas, também não foi guiada pelos tipos de câncer mais
incidentes.
Com relação aos dados de preço de venda de medicamentos coletados nas Atas
de pregões eletrônicos de antineoplásicos e adjuvantes dos 30 hospitais
universitários federais do país no ano de 2013, são restritos apenas a 39
quimioterápicos das 125 substâncias catalogadas.
Fonte: Elaboração própria a partir de resultados
da pesquisa.
Fonte: Elaboração própria a partir de resultados
da pesquisa.
CONCLUSÕES: O presente estudo analisa os quimioterápicos que contam com subsídios públicos
a fim de identificar o direcionamento estratégico para mudança do cenário de
déficit comercial e dependência externa no mercado de oncológicos no Brasil.
Os resultados permitiram o desenvolvimento de uma base de dados de 125
quimioterápicos e sugerem a ausência de um direcionamento estratégico para um
grupo específico de quimioterápicos nas políticas públicas analisadas e de uma
relação direta com a previsão dos casos de câncer mais incidentes no país.
AGRADECIMENTOS: Os autores agradecem o apoio da NORTEC QUÍMICA S.A., do CNPq e do IFRJ pelo
apoio financeiro à pesquisa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Estimativa 2014: Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2014.
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pelo Despacho 49/14 do Secretário-Executivo do CONFAZ. Ratificação nacional no
DOU de 14.04.14, p. 25, pelo Ato Declaratório 2/14. Disponível em:
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COSTA, C. S; PAGOTTO, M. C.; CASAS, C. N. P. R.; VARGAS. M. A, BARROS, J. C.;BERMUDEZ, J; A. Z. Avaliação do setor produtivo farmoquímico no Brasil: capacitação tecnológica e produtiva. Rev. Eletron. de Comun. Inf. Inov. Saúde [Internet]. 8(4): 443-460. 19. dez. 2014. Disponível em: <http://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/432/1079>. Acesso em: 27 fev., 2015.
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