Realizado em Goiânia/GO, de 19 a 21 de Setembro de 2016.
ISBN: 978-85-85905-20-0
TÍTULO: Inovação e Patentes Verdes: práticas para o desenvolvimento sustentável
AUTORES: Silva, L.F.A. (INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG) ; Silva, G.P.A. (INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG) ; Gomes, V.M. (INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG) ; da Silva, M.C. (INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG) ; Costa, R.E. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG) ; Alves, A.J. (INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG) ; Profeta, F.A. (INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG) ; Calixto, W.P. (INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG)
RESUMO: Este trabalho apresenta informações relativas à inter-relação entre inovação,
sustentabilidade e patentes verdes, tendo em vista as demandas sociais,
ambientais e econômicas. A metodologia utilizará como ferramenta a pesquisa
bibliográfica e dados disponibilizados por órgãos públicos e instituições
privadas. Os resultados da pesquisa deverão propiciar a construção da visão geral
do cenário brasileiro referente ao depósito de patentes verdes, inovação e
sustentabilidade, o que deverá contribuir na disseminação do conhecimento à
comunidade científica, governamental e sociedade em geral.
PALAVRAS CHAVES: Inovação; Patentes Verdes; Sustentabilidade
INTRODUÇÃO: A sociedade tem acompanhado a crise ambiental, resultante do acelerado
crescimento tecnológico e industrial. O esgotamento dos recursos naturais é
preocupação mundial, estimulando a criação de políticas públicas de fomento ao
desenvolvimento sustentável (DE MELO et al, p. 553, 2014). Surgiu então a inter-
relação entre as questões de desenvolvimento econômico, tecnológico e ambiental,
considerando a avaliação do crescimento econômico e o aumento descontrolado do
consumo de diversos produtos e sua relação com a degradação ambiental. O
conceito de Tecnologias Ambientalmente Amigáveis na Convenção do Clima durante a
Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento. Começou-se,
portanto, a entender a propriedade industrial como fator de influência sobre
investimentos em novas tecnologias, além de estimular o desenvolvimento
econômico da nação, bem como a maximização de oportunidades de desenvolvimento
sustentável, por meio de incentivo ao depósito e aplicação de tecnologias verdes
no mercado em favor da sociedade (DOS REIS, P. C., et al, 2013). As hipóteses
são formuladas tendo em vista os seguintes questionamentos: i) a ausência de
interesse das empresas em participar de políticas de incentivo à pesquisa e
desenvolvimento como fator de distanciamento do ambiente acadêmico das empresas,
dificulta a produção de tecnologias em larga escala, e consequente inserção
destas no mercado com valores módicos para o cumprimento da função social da
propriedade; ii) problemas de sintonia entre as políticas ambientais e
mercadológicas podem prejudicar os pedidos de patentes de tecnologias
sustentáveis no mercado e iii) dificuldade na exploração das tecnologias verdes
por meio de licenciamentos.
MATERIAL E MÉTODOS: No desenvolvimento da pesquisa realiza-se o levantamento bibliográfico com base
em artigos científicos oriundos do escritório brasileiro de propriedade
intelectual, Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. A pesquisa é
fundamentada em conhecimentos e documentos publicados. Hipóteses foram definidas
para fundamentar a presente investigação sobre o interesse do setor empresarial
nas políticas de incentivo à pesquisa e inovação; a produção de tecnologias e
inserção destas no mercado; políticas ambientais e mercadológicas; pedidos de
patentes de tecnologias sustentáveis no mercado e exploração das tecnologias
verdes. Para obter respostas consistentes, o trabalho de investigação baseia-se
em busca de dados e informações, demonstração destes por meio de gráficos e
comparações, criação de roteiro para entrevista e formulários de coleta de dados
fornecidos pelos Núcleos de Inovação Tecnológica, empresas e pesquisadores com
patentes verdes depositadas no INPI. A segmentação, o tratamento e o cruzamento
dos dados e informações obtidas embasam a elaboração de resultados com tabelas
explicitando referências nacionais e internacionais como indicadores de
cenários. As informações obtidas servem de forma qualitativa e quantitativa
para verificar pontos em comum e de divergências de dados, além de permitir
análises socioeconômicas e de previsão, por meio de cálculos que apresentarão
cenários futuros sobre a relação entre propriedade intelectual, PIB (Produto
Interno Bruto) e sustentabilidade do país.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: Como resultados e respostas às hipóteses formuladas tem-se que a patente permite
maior eficiência no desenvolvimento da inovação, possibilitando melhor emprego
dos recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além da proteção aos
recursos investidos por meio da exploração temporária em caráter de monopólio,
tornando o setor de PD&I economicamente atrativo (DANTAS, T. K. S., et. al.,
2013). A pesquisa sinalizou discrepâncias no que tange à maturidade tecnológica.
Pode-se afirmar que a Europa vivencia o estágio do uso comercial da tecnologia.
Enquanto no Brasil, verificou-se que os maiores requerentes de patentes sobre
energia renovável são os próprios inventores, indicando o estágio de
desenvolvimento da tecnologia básica (DE MELO et al, p. 553, 2014). A pesquisa
sinalizou discrepâncias no que tange à maturidade tecnológica, com base nos
principais requerentes perante os escritórios. Pode-se afirmar que a Europa
(Fig.1) vivencia o estágio do uso comercial da tecnologia. Enquanto no Brasil
(Fig.2), os maiores requerentes de patentes sobre energia renovável são os
próprios inventores, indicando o estágio de desenvolvimento da tecnologia básica
[1]. Como resposta, deve-se criar cultura de parcerias entre setor produtivo,
social e acadêmico é prioridade, visto que a inovação é um dos fatores
determinantes para a competitividade e o desenvolvimento econômico e
socioambiental da nação. Para isto, a pesquisa somente será convertida em
inovação quando houver sinergia entre os setores patentário, acadêmico,
produtivo e governamental. Por fim, tem-se como resultado a oportunidade de
continuação à pesquisa com enfoque nas análises de previsão, por meio de
cálculos que apresentarão cenários futuros sobre a relação entre propriedade
intelectual, PIB e sustentabilidade do país.
Figura 1
Distribuição de patentes verdes por requerente na
Europa.
Figura 2
Distribuição de patentes por requerente no Brasil
CONCLUSÕES: O desenvolvimento tecnológico não pode ser empreendido de forma individual, mas
articulando-se a fatores de inovação, sustentabilidade e propriedade intelectual.
O programa de patentes verdes representa avanço em diversas perspectivas,
transformando o conhecimento em ciência, e esta em tecnologia, ferramenta valiosa
no processo de desenvolvimento sustentável. O ambiente acadêmico brasileiro tem
incorporando a preocupação com a inovação tecnológica em prol do meio ambiente e
sociedade com finalidade de atingir o equilíbrio entre entre as necessidades do
setor acadêmico, produtivo e social.
AGRADECIMENTOS: Os autores agradecem à Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG
pelo apoio na forma de bolsas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: DE MELO, A. A.; CZARNOBAY, V. Prospecção Tecnológica das Energias Renováveis no Brasil: Panorama Atual e Perspectivas após Resolução Normativa 482 e Programa de Patentes Verdes. Cadernos de Prospecção, v. 6, n. 4, p. 553, 2014.
SANTOS, D. A., et al. “Inovações patenteadas no âmbito das tecnologias limpas: estudo de casos depositados no Programa de Piloto de Patentes verdes do INPI”. Blucher Chemical Engineering Proceedings, v. 1, n. 2, p. 7410-7416, 2015.
DOS REIS, P. C., et al. “Programa das Patentes Verdes no Brasil: Aliança Verde entre o Desenvolvimento Tecnológico, Crescimento Econômico e a Degradação Ambiental”, 2013.
DE OLIVEIRA, F. A., et. al. “Sustentabilidade, Inovação e Patente Verde”. Anais do Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica-SIMTEC, v. 1, n. 1, 2013.
DANTAS, T. K. S., et. al. “O impacto da lei de inovação na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias: análise dos dados de prospecção”. Anais do Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica-SIMTEC, v. 1, n. 1, 2013.