PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E GARANTIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO ASSENTAMENTO ILHA VERDE - MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO

ISBN 978-85-85905-25-5

Área

Alimentos

Autores

Lourenço Magalhães, V. (UFT-QUIMICA) ; Ferreira Mendes, M. (UFT-PPGDIRE) ; dos Reis Gomes, J. (UFT- BIOLOGIA) ; Correa Ribeiro, P. (UFT - PPPGDIRE)

Resumo

O projeto PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável) se configura como uma estratégia para a utilização de recurso renovável, preservação do meio ambiente, e reestruturação da fertilidade do solo na comunidade Ilha verde, município de Babaçulândia. Este artigo buscou analisar como o projeto contribui para o desenvolvimento sustentável, para a segurança alimentar e para o aumento da renda das famílias atingidas por barragens na Comunidade Ilha Verde. A partir de entrevistas com os produtores foi possível concluir que as famílias da  comunidade dominam as tecnologias sociais de cunho sustentáveis, tendo como princípio a produção agroecológica de alimentos, caracterizada pela diversificação e pelo uso de compostos naturais para o controle de pragas. 

Palavras chaves

Sustentabilidade; Tencnologia Social; Desenvolvimento

Introdução

Desenvolver práticas sustentáveis de produção podem ajudar a inibir a degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável (FEIL E SCHREIBER, 2017). Visando isso, a produção orgânica de alimentos entra como uma aliada essencial, uma vez que é um sistema de produção que exclui o uso de agrotóxicos, fertilizantes solúveis, hormônios e qualquer tipo de aditivo químico, substâncias essas que são danosas à saúde humana e para o meio ambiente. Além de utilizar recursos naturais para seu desenvolvimento é um sistema economicamente produtivo e eficiente. Ainda, de acordo com o Instituto Agronômico do Paraná “a agricultura orgânica reúne todos os modelos não convencionais de agricultura biodinâmica, natural, biológica, permacultura ou agroecológica, para se contrapor ao modelo convencional” (IAPAR, disponível em: http://www.iapar.br/arquivos/File/agricultura_organica.pdf).  No Brasil, a agricultura industrial não é orgânica, grandes empresas trabalham com agrotóxicos para a diminuição de pragas e também com transgênicos, para o “aperfeiçoamento” do alimento. Nesse contexto, podemos dizer que a agricultura familiar é a única em que ainda residem viés de sustentabilidade, além da não manipulação genética, traz segurança alimentar aos envolvidos pois, acesso a uma alimentação saudável, em quantidade suficiente, de qualidade e de maneira contínua, são fatores que definem a segurança alimentar e nutricional, que visa práticas alimentares promotoras da saúde e da acessibilidade a outras necessidades essenciais. De acordo com a lei n°. 11.346, de 15 de setembro de 2006, no artigo 2° :  “A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”(BRASIL,2006). Desde 1970 a ideia de buscar uma solução adequada que gerasse desenvolvimento para a comunidade local já era existente, de forma simplificada e conhecida como "tecnologia apropriada", somente durante a década de 80 o termo "tecnologia social" passou a ser usado no Brasil, com inovações a respeito da sustentabilidade e a participação ativa da comunidade local, dito isso, a tecnologia social trata de criar intervenções/soluções tendo como incentivo problemas sociais. O ITS Brasil (Instituto de tecnologia social) ainda nos diz que, essa tecnologia nāo exige um modelo/método específico, fazendo com que aquele que dela necessita, também  faça parte do processo de transição, tornando-o contribuinte (ITS BRASIL, 2004).  O projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), é um exemplo de tecnologia social, que já foi implantada/aplicada em várias regiões do Brasil, tendo vários objetivos, um deles sendo a valorização da agricultura familiar e a produção orgânica (PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, Fundação Brasil Cidadão). Na região do Tocantins o PAIS foi inaugurado no dia 05/04/2019 e é dirigido pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), este tem como objetivo reestruturar o solo, ajudar no desenvolvimento da produção agrícola de hortas orgânicas às famílias de agricultores que perderam terras durante a implementação da Usina Hidrelétrica do Estreito, atingindo 12 municípios entre o estado do Tocantins e do Maranhão. Assim projetos de apoio ao desenvolvimento da agricultura sustentável como o PAIS implementado com a ajuda do MAB vêm auxiliando na reintegraçāo de posse nesta região e garantindo renda para as famílias (VALE, 2019).  Por meio do projeto foram instaladas 19 hortas na região de Babaçulândia e Filadélfia, 11 delas na comunidade Ilha Verde, financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS) e Fundo da Amazônia. Diante disso, este artigo visa analisar de que forma o Projeto Agroecológico PAIS têm contribuído para o desenvolvimento sustentável, para a segurança alimentar e para o aumento da renda das famílias atingidas por barragens na Comunidade Ilha Verde, localizada no município de Babaçulândia-TO. 

Material e métodos

Foi realizada uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivo/narrativo, através de um questionário semiestruturado, com cinco agricultores atingidos por barragens, participantes do projeto agrotecnológico desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI, na comunidade Ilha Verde, localizada no município de Babaçulândia, no estado do Tocantins. A entrevista semiestruturada foi aplicada no dia 30(trinta) do mês de maio do ano 2019 durante I Feira Agroecológica ocorrida no Instituto Federal de Ciências e Tecnologias do Tocantins-TO (IFTO), cidade de Araguaína. As questões contidas no questionário visaram obter, através das discussões com os agricultores entrevistados, as respostas dos seguintes questionamentos: de que maneira o projeto agrotecnológico contribui para o desenvolvimento sustentável, para a segurança alimentar, e para a geração de renda dessas famílias da Comunidade Ilha Verde. As entrevistas previamente gravadas foram transcritas e analisadas pelo método qualitativo de Análise de Conteúdo desenvolvida por Laurence Bardin, que se configura como “um conjunto de técnicas de análise das comunicações que parte de  procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens” (BARDIN, 2011, p. 44). A técnica de análise de Bardin (2011) se desenvolve pela organização sequencial segundo as etapas a seguir: ·       1º - pré-análise: utilizada para sistematizar as ideias iniciais, a qual todo o material a ser analisado será organizado, objetivando torná-lo “operacional”. Dentro dessa fase tem-se: Leitura flutuante: consiste no primeiro contato com os documentos que posteriormente serão analisados, a escolha deles, levantamento de hipóteses e objetivos, a elaboração dos indicadores que irá direcionar a interpretação do material coletado. ·       2º - Exploração do Material: os dados são codificados partindo das unidades de registro. ·       3º - Tratamento dos resultados obtidos e interpretação: “Os resultados brutos são tratados de maneira a serem significativos ("falantes") e válidos. O analista, tendo à sua disposição resultados significativos e fiéis, pode então propor inferências e adiantar interpretações a propósito dos objetivos previstos” (BARDIN 2011, p.131). Os resultados e conclusões das entrevistas são apresentados no tópico abaixo.  

Resultado e discussão

De acordo com a análise de conteúdo das entrevistas, foi possível evidenciar que a agricultura desenvolvida pelo projeto na comunidade Ilha Verde é de cunho sustentável, tendo como princípio a produção agroecológica de alimentos. Nesse sentido os agricultores fazem uso de tecnologias sociais, as quais incluem a substituição de defensivos agrícolas  industriais por naturais, feitos pelos mesmos, retirados de plantas como Mamona e Nim, isso também reflete na correçāo do solo, feita por eles, pois estes fertilizam a terra utilizando esterco de galinha, gado, além de árvores em decomposiçāo (Paú). Sendo assim, eles cultivam uma grande variedade de hortaliças, leguminosas e frutos como: Alface, cheiro verde, rúcula, cebolinha, coentro, couve, melancia, milho, jiló, abóbora, quiabo; entre os tubérculos foram citados como mais produzidos a mandioca, a batata e a batata doce; e mencionam a pretensão de estender para a produção de batata inglesa, beterraba e cenoura. Uma vez que, todos esses cultivares são destinados para a própria subsistência e principal fonte de renda, fazendo com que todos os integrantes dessas famílias, participem do processo de produção e comercialização (figura 1). A produção agroecológica proporciona aos agricultores da comunidade Ilha Verde uma alimentação saudável, rica em nutrientes essenciais para a subsistência humana. Estes agricultores por meio da utilização de recursos renováveis, preservam o meio ambiente e reestruturam o solo tornando-o fértil e útil. Além disso, a renda que eles adquirem na comercialização gera recursos para comprarem outros alimentos substanciais que não fazem parte do plantio; e, nesse sentido trazendo segurança alimentar para além das famílias envolvidas também para a comunidade local, uma vez que, a comercialização ocorre na própria comunidade e nas regiões circunvizinhas, como Babaçulândia e Araguaína. O processo de mudança da produção da Comunidade Ilha Verde em direção à agroecologia se deu com assessoria do Movimento Atingido por Barragem (MAB), quando famílias reunidas no assentamento, que já utilizam os recursos naturais como aliados na produção, decidiram unir esforços e trabalhar em conjunto. Para tanto, foram diversas reuniões e decidiram iniciar as práticas agroecológicas na produção de hortaliças. Os principais pontos para fortalecimento da agroecologia no assentamento foram os seguintes: Utilização de adubação verde para enriquecimento do solo; utilização de sementes crioulas, em parcerias com outros agricultores familiares da região; Trabalho coletivo no processo de preparação da terra, produção. Utilização de gotejamento para uso racional da água; Intercâmbio com outras comunidades sobre práticas de produção e uso de defensivos naturais Trocas de saberes entre agricultores Ainda podemos ressaltar que a partir da implementação do projeto PAIS houve o fortalecimento do uso de técnicas alternativas no controle de pragas, durante as entrevistas a técnica mais destacada foi a do uso do NIM (Azadirachta indica), uma planta oriunda da Ásia, que vem sendo descrita como uma alternativa ao uso de produtos sintéticos(MARTINEZ, 2008). A espécie possui propriedades medicinais, industriais, como na produção de cosméticos, além de ser benéfico na produção de alimentos, isso se deve aos seus princípios ativos que atuam como defensores e fertilizantes, na produção de alimentos (NEVES E CARPANEZZI,2008).  A partir desses elementos foi possível perceber uma mudança na produção de hortaliças no assentamento, visto que as famílias começaram a diversificar a produção não só para o  autoconsumo, como também, para comercialização do excedente nas feiras realizadas aos sábados no centro da cidade de Babaçulândia. Nesse sentido, a produção de hortaliças aliadas culturas como mandioca, abóbora, milho e o pescado vem promovendo a segurança alimentar no assentamento. Nesse sentido, a segurança alimentar é entendido nesse texto, como o processo utilização de recursos naturais, de forma sustentável aliado a produção, com livre escolhas de sementes e do que plantar e consumir. Apesar disso, foram destacados problemas como a dificuldade do manejo da terra pela falta de equipamentos e de forma mais grave a falta da propriedade da terra, uma vez que a comunidade foi reassentada após a desapropriação para a implantação da usina hidrelétrica de Estreito-MA e ainda existem problemas entre a empresa responsável CESTE ( Consórcio Estreito Energia) e as famílias envolvidas que foram afetadas pelas barragens. Portanto, as tecnologias sociais implantadas no assentamento, por meio do projeto PAIS demonstrativo de agroecologia, vem trazendo aprendizados e conscientizados novas famílias a aderirem um modelo de desenvolvimento sustentável.

Feira Agroecológica Promovida pelos Agricultores da Comunidade Ilha Verde, ocorrida em maio de 2019 no Instituto Federal do Tocantins.

Conclusões

A pesquisa mostrou que os agricultores familiares da comunidade Ilha Verde envolvidos no projeto PAIS dominam tecnologias sociais e fazem uso de composto naturais de combate a pragas, como o NIM e do PAÚ como adubo, em detrimento do uso de insumos químicos na produção de verduras e legumes.  Como ponto negativo ressalta-se a  dificuldades do manejo da terra, a propensão a pragas e a falta de equipamentos para a manutenção das hortas, o que obriga o uso restrito do trabalho manual; apesar disto, a constante troca de saberes, de produtos e a combinação de preços entre produtores revelam práticas cooperativas que têm garantido a produção diversificada e a segurança alimentar na comunidade.

Agradecimentos

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.281p.
BRASIL, 2006. Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Presidência da República, Casa Cívil, Brasília, DF.
FEIL; André Alexandre, e SCHREIBER; Dusan. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: Desvendando as sobreposições e alcance de seus significados. Cad.EBAPE.BR, v.14, n° 3, artigo 7, Rio de Janeiro, jul./set. 2017.
IAPAR, Agricultura Orgânica. Disponível em: <http://www.iapar.br/arquivos/File/agricultura_organica.pdf>. Acesso em: 01/08/2019.
ITS BRASIL. Caderno de Debate – Tecnologia Social no Brasil. São Paulo: ITS. 2004: 26
MARTINEZ, S. S. 2008. O Nim - Azadirachta indica - um Inseticida Natural. Disponível em: <http://www.iapar.br/arquivos/File/zip_pdf/O%20NimDownloadFev2008PDF.pdf> . Acesso em: 01/08;/2019.
NEVES, E. J. M.; CARPANEZZI, A. A. A cultura do nim. Embrapa Informação Tecnológica, 2008. 97p.
VALE, K. 2019. Projeto Agrotecnológico em Babaçulândia é inaugurado com presença da DPE-TO. Disponível em: <http://surgiu.com.br/2019/04/09/projeto-agrotecnologico-em-babaculandia-e-inaugurado-com-presenca-da-dpe-to/>. Acesso em: 26/08/2019